05/12/2018

A partir deste mês, nós da equipe do Robert Advocacia e Consultoria vamos abordar os principais aspectos das alterações legais trabalhistas que afetam seu dia a dia, destacando, de maneira prática e assertiva, as principais dúvidas e cautelas que as emp...

06/07/2018

A Lei 9029/1995 proíbe a exigência de teste, exame, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo ao estado de gravidez que tenha como objetivo a prática discriminatória na admissão ou manutenção do contrato de trabalho da mulher.

A CLT ta...

29/06/2018

Foi promulgada uma nova Orientação Jurisprudencial nº 59, da SBDI-II do Tribunal Superior do Trabalho (TST)*, em decorrência do advento do Código de Processo Civil de 2015, que incluiu mais uma possibilidade para as empresas quando suas reclamações trab...

22/06/2018

Tema relativamente recente, o “home office” está cada vez mais frequente no Brasil. Também conhecido como trabalho em domicílio, o “home office” define de forma genérica aquele trabalho realizado num espaço alternativo ao ambiente da empresa, sendo que...

15/06/2018

Regido pela Lei nº 11.788/2008, o estágio é considerado ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de...

08/06/2018

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde, sendo que nestes casos o trabalhador tem direito...

01/06/2018

A revista no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância e que gera muita discussão no meio jurisprudencial e doutrinário.

A referida discussão gira em torno na possibilidade ou não de submeter o empregado à este tipo de vistoria. Inicialmente cu...

25/05/2018

Em maio de 2015 foi publicada a Resolução nº 197 do Tribunal Superior do Trabalho, que altera algumas de suas Súmulas, dentre elas a Súmula nº 366 que trata dos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

A CLT em seu art. 58, § 1º dispõe que...

18/05/2018

Nas relações de trabalho o poder diretivo permite ao empregador a prerrogativa de definir a forma de atuação do empregado dentro do ambiente de trabalho em decorrência da relação de subordinação proveniente da existência de um contrato. Estes poderes de...

11/05/2018

A dispensa por justa causa é a penalidade considerada mais severa no ordenamento jurídico trabalhista, por ser a penalidade máxima ma relação de emprego. Ela se dá com a rescisão do contrato de trabalho, sem o pagamento de determinadas verbas rescisória...

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A Estabilidade Provisória na Justiça do Trabalho

29/11/2017

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