O Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora nas Execuções Trabalhistas
Foi promulgada uma nova Orientação Jurisprudencial nº 59, da SBDI-II do Tribunal Superior do Trabalho (TST)*, em decorrência do advento...
O Home office: controle de jornada e segurança no trabalho
Tema relativamente recente, o “home office” está cada vez mais frequente no Brasil. Também conhecido como trabalho em domicílio, o “home...
O Contrato de Estágio e o reconhecimento de Vínculo Empregatício.
Regido pela Lei nº 11.788/2008, o estágio é considerado ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que...
Aposentadoria Especial para Exposição ao Ruído
A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas...
A Revista no Ambiente de Trabalho: Limites e Cuidados que devem ser adotados em caso de vistoria pes
A revista no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância e que gera muita discussão no meio jurisprudencial e doutrinário. A...
