O Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora nas Execuções Trabalhistas
Foi promulgada uma nova Orientação Jurisprudencial nº 59, da SBDI-II do Tribunal Superior do Trabalho (TST)*, em decorrência do advento...
O Home office: controle de jornada e segurança no trabalho
Tema relativamente recente, o “home office” está cada vez mais frequente no Brasil. Também conhecido como trabalho em domicílio, o “home...
O Contrato de Estágio e o reconhecimento de Vínculo Empregatício.
Regido pela Lei nº 11.788/2008, o estágio é considerado ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que...