O Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora nas Execuções Trabalhistas
Foi promulgada uma nova Orientação Jurisprudencial nº 59, da SBDI-II do Tribunal Superior do Trabalho (TST)*, em decorrência do advento...
O Home office: controle de jornada e segurança no trabalho
Tema relativamente recente, o “home office” está cada vez mais frequente no Brasil. Também conhecido como trabalho em domicílio, o “home...
O Contrato de Estágio e o reconhecimento de Vínculo Empregatício.
Regido pela Lei nº 11.788/2008, o estágio é considerado ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que...
Aposentadoria Especial para Exposição ao Ruído
A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas...
A Revista no Ambiente de Trabalho: Limites e Cuidados que devem ser adotados em caso de vistoria pes
A revista no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância e que gera muita discussão no meio jurisprudencial e doutrinário. A...
MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA
Em maio de 2015 foi publicada a Resolução nº 197 do Tribunal Superior do Trabalho, que altera algumas de suas Súmulas, dentre elas a...
As Medidas Disciplinares no Ambiente de Trabalho
Nas relações de trabalho o poder diretivo permite ao empregador a prerrogativa de definir a forma de atuação do empregado dentro do...
Medidas Disciplinares: Justa Causa
A dispensa por justa causa é a penalidade considerada mais severa no ordenamento jurídico trabalhista, por ser a penalidade máxima ma...
Ação Regressiva Acidentária: Cuidados a Serem Tomados para evitar a demanda do INSS
O trabalhador possui a garantia constitucional à um ambiente de trabalho saudável e seguro, cabendo aos empregadores o dever de zelar...
A Estabilidade Provisória na Justiça do Trabalho
A legislação trabalhista garante ao empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a estabilidade no emprego...
